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Advogada especializada em direito cível e consumerista.
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Glaucya Batista
Artigo ·
há 6 anos
Direito real de habitação do cônjuge e companheiro
Os direitos reais são estabelecidos taxativamente por lei, conferindo alguns poderes aos proprietários e possuidores. A propriedade, por sua vez, é um direito real sobre coisa própria e o direito...
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Glaucya Batista
Artigo ·
há 6 anos
Aposentadoria por tempo de contribuição
Os brasileiros já estão sob a vigência de um novo cálculo para a aposentadoria por tempo de contribuição desde 31 de dezembro, mudança trazida pela Lei n. 13.183 /2015, que trouxe importante...
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Glaucya Batista
Artigo ·
há 6 anos
Responsabilidade Civil por erro médico
O erro médico é ato ilícito cometido pelo profissional da medicina no exercício de sua função, em uma das modalidades de culpa prevista no Código Civil , que são a imprudência, negligência e a...
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